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segunda-feira, 9 de junho de 2025

Governo e Congresso debatem alternativas ao IOF numa reunião com líderes partidários para evitar a alta do imposto; entenda as medidas em estudo e possíveis impactos.

 

Governo discute alternativas ao IOF em reunião com parlamentares

Por: Carlos Santos




No domingo, 7 de junho de 2025, a equipe econômica do governo apresentou aos líderes partidários do Congresso alternativas ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta, e contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre youtube.com+13moneytimes.com.br+13d24am.com+13. A proposta tem o objetivo de substituir o aumento do IOF por outras fontes de arrecadação, evitando o desgaste político e impactos imediatos no mercado.


Encontro no Congresso: o que estava em pauta

Após cerca de dez dias de debates, o encontro reuniu lideranças da base aliada — inclusive do PSD, PP e PSB — e marcou uma fase decisiva na discussão sobre a nova estratégia fiscal cartacapital.com.br+2oglobo.globo.com+2dm.com.br+2economiaempauta.com.br+1istoedinheiro.com.br+1. Segundo Haddad, o pacote inclui:

O objetivo é substituir o aumento do IOF, que deveria gerar R$ 20,5 bilhões neste ano e R$ 41 bilhões em 2026 d24am.com+7economia.uol.com.br+7oglobo.globo.com+7.


Os alternatives sobre a mesa

A conversa discutiu várias frentes, sem elevar o IOF. Segundo o jornal O Globo, há opções para:

  1. Adiar complementos do Fundeb

  2. Reduzir benefícios fiscais de forma seletiva

  3. Reforma administrativa, com limites a supersalários

  4. Receitas do petróleo e mineração

  5. Antecipação de dividendos do BNDES, entre outras facebook.com+15oglobo.globo.com+15economiaempauta.com.br+15

Essas ações podem gerar receita sustentável, com impacto menor no mercado e menos desgaste político.


A voz de Hugo Motta: pressiona por avaliação ampla

O presidente da Câmara reforçou que as isenções tributárias — cada vez mais onerosas — precisam ser revisadas. “Isenções… que não têm o mínimo de acompanhamento sobre o retorno…”, criticou em Guarujá, apoiando também uma reforma administrativa “com menor custo e mais qualidade” no serviço público dm.com.br+6moneytimes.com.br+6cenarioms.com+6.

Motta também afirmou que, dependendo do feedback à ausência de consenso, poderá pautar pauta o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar o aumento do IOF na próxima terça-feira canalmeio.com.br+8moneytimes.com.br+8oglobo.globo.com+8.


Reação do governo: rever decreto sem descumprir leis

Haddad declarou que a equipe precisa ter clareza sobre os valores arrecadados pelas medidas antes de retroceder no decreto — respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e os limites do arcabouço fiscal, especialmente para ajustes ainda este ano economia.uol.com.br+6moneytimes.com.br+6d24am.com+6.

“Tenho liberdade para o ano que vem…”, afirmou, reforçando que o foco está em estruturar um plano sustentável, não apenas temporário.


Opinião do autor: equilíbrio fiscal com responsabilidade

A tentativa de substituir o IOF por outras fontes é assertiva e estratégica. Evitar a tributação direta não só resguarda o mercado financeiro, mas cria espaço para medidas mais estruturais, como revisão de benefícios fiscais, reforma administrativa e uso de receitas extras do setor de energia.

No entanto, é preciso transparência e equilíbrio. Cortes em benefícios precisam ser bem justificados e a reforma administrativa deve focar em eficiência, sem gerar insegurança no funcionalismo. Além disso, o uso de receitas extraordinárias — como do petróleo e do BNDES — deve ser transparente e atender à população.

Enquanto isso, o Congresso demonstra maturidade ao debater de forma reservada e técnica, privando o tema de politização excessiva. O caminho que emerge é o da coordenação federal com responsabilidade, mas depende da execução e do efeito real dessas medidas.


Próximos passos: o que aguardar

  • 9 de junho: conclusão do desenho das medidas

  • 10 de junho: apresentação oficial ao Congresso

  • Até 12 de junho: possível votação do PDL no plenário da Câmara

Aguardam-se relatórios de impacto e custos detalhados — inclusive sobre o adiamento do Fundeb e uso dos recursos do petróleo. O mercado, por sua vez, monitorará impactos econômicos e fiscais.


📦 Box informativo

 📚 Você sabia?

  • IOF incide sobre operações financeiras e era responsável por bilionária arrecadação.

  • PDL (Projeto de Decreto Legislativo) susta decretos do Executivo sem sanção presidencial.

  • PEC (Proposta de Emenda à Constituição) exige aprovação de 3/5 no Congresso.

  • Fundeb: fundo federal para educação, de responsável por complementar recursos de estados e municípios.

  • Lei de Responsabilidade Fiscal: regula limites de gastos e endividamento do governo.

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