Governo e Congresso debatem alternativas ao IOF numa reunião com líderes partidários para evitar a alta do imposto; entenda as medidas em estudo e possíveis impactos.
Governo discute alternativas ao IOF em reunião com parlamentares
Por: Carlos Santos
No domingo, 7 de junho de 2025, a equipe econômica do governo apresentou aos líderes partidários do Congresso alternativas ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta, e contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre youtube.com+13moneytimes.com.br+13d24am.com+13. A proposta tem o objetivo de substituir o aumento do IOF por outras fontes de arrecadação, evitando o desgaste político e impactos imediatos no mercado.
Encontro no Congresso: o que estava em pauta
Após cerca de dez dias de debates, o encontro reuniu lideranças da base aliada — inclusive do PSD, PP e PSB — e marcou uma fase decisiva na discussão sobre a nova estratégia fiscal cartacapital.com.br+2oglobo.globo.com+2dm.com.br+2economiaempauta.com.br+1istoedinheiro.com.br+1. Segundo Haddad, o pacote inclui:
-
Um projeto de lei (PL)
-
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC)
-
Possivelmente uma medida provisória, a ser definida até terça-feira, 10 de junho economiaempauta.com.br+14moneytimes.com.br+14cenarioms.com+14
O objetivo é substituir o aumento do IOF, que deveria gerar R$ 20,5 bilhões neste ano e R$ 41 bilhões em 2026 d24am.com+7economia.uol.com.br+7oglobo.globo.com+7.
Os alternatives sobre a mesa
A conversa discutiu várias frentes, sem elevar o IOF. Segundo o jornal O Globo, há opções para:
-
Adiar complementos do Fundeb
-
Reduzir benefícios fiscais de forma seletiva
-
Reforma administrativa, com limites a supersalários
-
Receitas do petróleo e mineração
-
Antecipação de dividendos do BNDES, entre outras facebook.com+15oglobo.globo.com+15economiaempauta.com.br+15
Essas ações podem gerar receita sustentável, com impacto menor no mercado e menos desgaste político.
A voz de Hugo Motta: pressiona por avaliação ampla
O presidente da Câmara reforçou que as isenções tributárias — cada vez mais onerosas — precisam ser revisadas. “Isenções… que não têm o mínimo de acompanhamento sobre o retorno…”, criticou em Guarujá, apoiando também uma reforma administrativa “com menor custo e mais qualidade” no serviço público dm.com.br+6moneytimes.com.br+6cenarioms.com+6.
Motta também afirmou que, dependendo do feedback à ausência de consenso, poderá pautar pauta o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar o aumento do IOF na próxima terça-feira canalmeio.com.br+8moneytimes.com.br+8oglobo.globo.com+8.
Reação do governo: rever decreto sem descumprir leis
Haddad declarou que a equipe precisa ter clareza sobre os valores arrecadados pelas medidas antes de retroceder no decreto — respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e os limites do arcabouço fiscal, especialmente para ajustes ainda este ano economia.uol.com.br+6moneytimes.com.br+6d24am.com+6.
“Tenho liberdade para o ano que vem…”, afirmou, reforçando que o foco está em estruturar um plano sustentável, não apenas temporário.
Opinião do autor: equilíbrio fiscal com responsabilidade
A tentativa de substituir o IOF por outras fontes é assertiva e estratégica. Evitar a tributação direta não só resguarda o mercado financeiro, mas cria espaço para medidas mais estruturais, como revisão de benefícios fiscais, reforma administrativa e uso de receitas extras do setor de energia.
No entanto, é preciso transparência e equilíbrio. Cortes em benefícios precisam ser bem justificados e a reforma administrativa deve focar em eficiência, sem gerar insegurança no funcionalismo. Além disso, o uso de receitas extraordinárias — como do petróleo e do BNDES — deve ser transparente e atender à população.
Enquanto isso, o Congresso demonstra maturidade ao debater de forma reservada e técnica, privando o tema de politização excessiva. O caminho que emerge é o da coordenação federal com responsabilidade, mas depende da execução e do efeito real dessas medidas.
Próximos passos: o que aguardar
-
9 de junho: conclusão do desenho das medidas
-
10 de junho: apresentação oficial ao Congresso
-
Até 12 de junho: possível votação do PDL no plenário da Câmara
Aguardam-se relatórios de impacto e custos detalhados — inclusive sobre o adiamento do Fundeb e uso dos recursos do petróleo. O mercado, por sua vez, monitorará impactos econômicos e fiscais.
📦 Box informativo
📚 Você sabia?
-
IOF incide sobre operações financeiras e era responsável por bilionária arrecadação.
-
PDL (Projeto de Decreto Legislativo) susta decretos do Executivo sem sanção presidencial.
-
PEC (Proposta de Emenda à Constituição) exige aprovação de 3/5 no Congresso.
-
Fundeb: fundo federal para educação, de responsável por complementar recursos de estados e municípios.
-
Lei de Responsabilidade Fiscal: regula limites de gastos e endividamento do governo.
Comentários
Postar um comentário