Lula pode recorrer ao STF contra derrubada de decreto do IOF. Haddad confirma ação, se houver aval da AGU.
Lula pode ir ao STF contra derrubada do IOF — e isso repercute além das urnas
Por Carlos Santos
Hoje, vivemos um momento decisivo na relação entre Executivo e Legislativo. O presidente Lula estuda uma ação no Supremo Tribunal Federal para reverter a decisão do Congresso que derrubou o decreto que aumentava a alíquota do IOF — imposto sobre operações financeiras. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad:, “se a AGU confirmar que essa derrubada é uma usurpação administrativa, Lula recorrerá ao STF”
É raro vermos um decreto presidencial ser derrubado. O último caso aconteceu em 1992, no governo Collor — agora, Hidratandos esses parágrafos, percebo que Lula e sua equipe encaram isso como um ato de preservação do poder do Executivo e da autonomia financeira do governo .
🎯 O que está em jogo?
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Competência constitucional
Haddad afirmou-no que: “juristas do governo consideram a derrubada do decreto como flagrante violação à Constituição, pois o reajuste do IOF é prerrogativa do Executivo” . -
Questão fiscal
O objetivo declarado do decreto era aumentar a justiça tributária — cobrando mais de quem detém maior patrimônio — o que, na visão governamental, visa conter privilégios. Já a oposição argumenta que o golpe deveria estar nas despesas, não nas receitas, criticando a “perlicolação de impostos aos de renda fixa”. -
Impacto político
A medida agrava a tensão entre o Planalto e o Congresso em um momento em que outras pautas importantes estão em debate — desde mudança no IR até isenções e medidas provisórias
🗣️ Minha análise
Estou monitorando de perto e vejo duas vertentes claras:
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A defesa do STF da prerrogativa funcional do Executivo. Não há ornamentalismo: é luta por quem manda em matéria fiscal — isso tem consequências a médio e longo prazo.
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A narrativa política: o governo tenta reforçar a ideia de que está defendendo os “mais pobres” cobrando quem tem mais, enquanto o Legislativo pressiona para preservar orçamento aliado.
Essa disputa não é só jurídica — também envolve o jogo entre imagens: quem fala por quem? Quem representa a justiça tributária? Quem controla o poder de arrecadar?
🧭 O que isso nos ensina
Esse episódio reforça que economia e política são inseparáveis — cada decreto, cada veto, cada articulação tem efeitos práticos em consumo, investimento e confiança. E nos lembra que nós, como cidadãos e investidores, precisamos entender esse jogo para reagir de forma mais consciente e menos emotiva.
✔️ Em resumo
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Lula segue encaminhando, com aval jurídico, ação no STF para reverter a derrubada do IOF;
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A disputa é sobre quem decide impostos — Executivo ou Legislativo;
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O caso pode repercutir no controle fiscal, no ajuste orçamentário e no posicionamento político até 2026.
Para além dos holofotes, a decisão pode indicar o rumo da governabilidade — e, claro, o impacto na sua carteira.
🧠 Âncora do conhecimento
As decisões políticas, como a disputa em torno do IOF, não afetam apenas os cofres públicos — elas têm impacto direto nas finanças de cada cidadão. Quer entender como evitar erros comuns ao tomar decisões financeiras, mesmo em meio a um cenário político incerto? Clique aqui e descubra os 7 principais erros ao investir e como manter sua estratégia sólida mesmo com mudanças no cenário econômico.
📦 Box informativo
Você sabia?
O decreto do IOF em foco foi o primeiro a ser derrubado pelo Congresso em mais de 30 anos — um recorde que remete diretamente ao impeachment de Collor em 1992, consolidando o caráter simbólico e prático do momento.
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